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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto nº 549-2020

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Baixar (pdf, 270 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), retrocedendo à Onda Vermelha do Programa Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 547-2020

88 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 542-2020

91 downloads

Baixar (pdf, 80 KB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 541-2020

93 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)
Disciplina, no âmbito do Município de Astolfo Dutra o serviço de mototáxi e moto-entrega bem como dá outras providências

pdf Decreto nº 540-2020

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Baixar (pdf, 41 KB)
Prorroga prazos do Decreto nº526 de 17 de junho de 2020, referentes ao IPTU e ISSQN-Fixo lançado no exercício de 2020.

pdf Decreto nº 539-2020

87 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 538-2020

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Baixar (pdf, 1.29 MB)
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/20 QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 537-2020

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DECLARA INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, DESINCORPORA-OS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO.

pdf Decreto nº 536-2020

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Decreta Luto oficial no Município de Astolfo Dutra/MG, de DOIS DIAS, em Virtude do Falecimento de VALTECIR SOUZA LIMA

pdf Decreto nº 535-2020

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Dispõe sobre o avanço para a onda amarela do Município de Astolfo Dutra - MG no Plano Minas Consciente, conforme DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 74, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 534-2020

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Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 533-2020

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Dispõe sobre o avanço para a onda branca do Município de Astolfo Dutra - MG no Plano Minas Consciente, conforme DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 68, DE 15 DE JULHO DE 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 532-2020

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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS PELOS LICITANTES PERMISSIONÁRIOS CLASSIFICADOS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019, QUE PREVÊ A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 531-2020

87 downloads

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Dispõe sobre providências complementares ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 530-2020

99 downloads

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DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 482/19 QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ DIRETRIZES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Decreto nº 529-2020

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DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 528-2020

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Dispõe sobre providências complementares ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 527-2020

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Baixar (pdf, 1.26 MB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 526-2020

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Baixar (pdf, 760 KB)
AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IPTU E ISSQN-FIXO, FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATA PARA SEUS VENCIMENTOS.

pdf Decreto nº 525-2020

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Baixar (pdf, 1.41 MB)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

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