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Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto nº 524-2020

183 downloads

Baixar (pdf, 3.36 MB)
Dispõe sobre a adesão do Município de Astolfo Dutra-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Decreto nº 523-2020

176 downloads

Baixar (pdf, 4.27 MB)
Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito da Educação Municipal de Astolfo Dutra, conforme Decreto Municipal nº 505, nº 506 e nº 511 de 2020, que dispõem sobre a pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 522-2020

184 downloads

Baixar (pdf, 4.15 MB)
Dispõe sobre a adesão do Município de Astolfo Dutra-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Decreto nº 521-2020

183 downloads

Baixar (pdf, 944 KB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 520-2020

179 downloads

Baixar (pdf, 3.82 MB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 519-2020

181 downloads

Baixar (pdf, 1.85 MB)
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO CHÁCARAS DA LAGOA".

pdf Decreto nº 518-2020

180 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 517-2020

168 downloads

Baixar (pdf, 8.71 MB)
Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto nº 516, de 30 de abril de 2020.

pdf Decreto nº 516-2020

184 downloads

Baixar (pdf, 989 KB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19).

pdf Decreto nº 515-2020

186 downloads

Baixar (pdf, 5.28 MB)
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 510, de 30 março de 2020 e a concessão de diárias aos servidores municipais e dá outras providências.

pdf Decreto nº 514-2020

178 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

pdf Decreto nº 513-2020

176 downloads

Baixar (pdf, 5.23 MB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), revogando disposições anteriores, e dá novas providências.

pdf Decreto nº 512-2020

176 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), revogando disposições anteriores, e dá novas providências.

pdf Decreto nº 511-2020

179 downloads

Baixar (pdf, 6.26 MB)
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto nº 510-2020

183 downloads

Baixar (pdf, 7.74 MB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES QUE MENCIONA DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 509-2020

173 downloads

Baixar (pdf, 2.33 MB)
Dispõe sobre a republicação dos Decretos Municipais que estabelecem providências para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

pdf Decreto nº 508-2020

182 downloads

Baixar (pdf, 1.15 MB)
Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Astolfo Dutra, acrescentando aos Decretos Municipais nº 505/2020 e nº 506/2020 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 507-2020

189 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
Altera a redação do art. 19 do Decreto nº 506/2020, que estabelece providências complementares para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus(COVID-19)

pdf Decreto nº 506-2020

199 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre providências complementares para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Astolfo Dutra, altera o Decreto nº 505/2020 e dá outras providências

pdf Decreto nº 505-2020

188 downloads

Baixar (pdf, 819 KB)
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Astolfo Dutra e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

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