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Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto nº 587-2021

197 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto nº 583-2021

220 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Estabelece normas para o funcionamento presencial das atividades de ensino no Município de Astolfo Dutra, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

pdf Decreto nº 580-2021

198 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Astolfo Dutra em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação ao Decreto Municipal nº 531, de 09 de julho de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 579-2021

221 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto nº 577-2021

193 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Dispõe sobre a declaração da utilidade pública dos imóveis que delimita para fins de servidão administrativa, e dá novas providências.

pdf Decreto nº 576-2021

203 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), mantendo o Município de Astolfo Dutra na Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 575-2021

192 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Regulamenta o uso de Maquinário Agrícola, da Retroescavadeira, da Patrol, do Caminhão Caçamba e do Caminhão Pipa do Município de Astolfo Dutra e dá outras providências.

pdf Decreto nº 574-2021

212 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Regulamenta a Limpeza de terrenos estipulada na Lei Complementar nº 32/2012, que instituiu o Código de Posturas no Município de Astolfo Dutra, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 573-2021

200 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Cria a Comissão de Avaliação de Trânsito de Astolfo Dutra – CATAD.

pdf Decreto nº 572-2021

221 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Cria o Comitê de Desenvolvimento Econômico do Município de Astolfo Dutra.

pdf Decreto nº 571-2021

225 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
AUTORIZA O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IPTU, FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATA PARA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 570-2021

198 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo o Município de Astolfo Dutra a Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 569-2021

204 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASTOLFO DUTRA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 568-2021

196 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), mantendo o Município de Astolfo Dutra na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 567-2021

177 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

pdf Decreto nº 566-2021

199 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências

pdf Decreto nº 565-2021

170 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

pdf Decreto nº 564-2021

168 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Dispõe sobre o período de adesão ao 1º Mutirão Fiscal do ano de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 563-2021

179 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo o Município de Astolfo Dutra a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 562-2021

182 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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