Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos
  5. Decretos 2021

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto nº 587-2021

201 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto nº 583-2021

224 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
Estabelece normas para o funcionamento presencial das atividades de ensino no Município de Astolfo Dutra, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

pdf Decreto nº 580-2021

201 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Astolfo Dutra em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação ao Decreto Municipal nº 531, de 09 de julho de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 579-2021

225 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto nº 577-2021

199 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
Dispõe sobre a declaração da utilidade pública dos imóveis que delimita para fins de servidão administrativa, e dá novas providências.

pdf Decreto nº 576-2021

208 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), mantendo o Município de Astolfo Dutra na Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 575-2021

195 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)
Regulamenta o uso de Maquinário Agrícola, da Retroescavadeira, da Patrol, do Caminhão Caçamba e do Caminhão Pipa do Município de Astolfo Dutra e dá outras providências.

pdf Decreto nº 574-2021

215 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Regulamenta a Limpeza de terrenos estipulada na Lei Complementar nº 32/2012, que instituiu o Código de Posturas no Município de Astolfo Dutra, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 573-2021

203 downloads

Baixar (pdf, 189 KB)
Cria a Comissão de Avaliação de Trânsito de Astolfo Dutra – CATAD.

pdf Decreto nº 572-2021

224 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)
Cria o Comitê de Desenvolvimento Econômico do Município de Astolfo Dutra.

pdf Decreto nº 571-2021

231 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)
AUTORIZA O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IPTU, FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATA PARA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 570-2021

202 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo o Município de Astolfo Dutra a Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 569-2021

210 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASTOLFO DUTRA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 568-2021

198 downloads

Baixar (pdf, 321 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), mantendo o Município de Astolfo Dutra na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 567-2021

182 downloads

Baixar (pdf, 87 KB)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

pdf Decreto nº 566-2021

206 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências

pdf Decreto nº 565-2021

177 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

pdf Decreto nº 564-2021

173 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Dispõe sobre o período de adesão ao 1º Mutirão Fiscal do ano de 2021 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 563-2021

185 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo o Município de Astolfo Dutra a Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 562-2021

186 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Governador Valadares, 77,
Centro, Astolfo Dutra - MG
CEP: 36.780-000

Informações

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta das 08h às 17h
Telefone: (32) 3451-1385
Email: ouvidoria@astolfodutra.mg.gov.br

Links Úteis