Decretos 2021 - Prefeitura de Astolfo Dutra

pdf Decreto nº 561-2021

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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ DIRETRIZES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

pdf Decreto nº 560-2021

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Dispõe sobre o reajuste da UFM.

pdf Decreto nº 559-2021

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Regulamenta o uso de Maquinário Agrícola, da Retroescavadeira, da Patrol do Município de Astolfo Dutra e dá outras providências.

pdf Decreto nº 558-2021

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Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), retrocedendo à Onda Roxa do Programa Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 557-2021

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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 556-2021

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Decreta Ponto Facultativo em razão do feriado da Semana Santa.

pdf Decreto nº 555-2021

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Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), retrocedendo o Município de Astolfo Dutra para Onda Roxa do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 554-2021

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Regulamenta o uso de Maquinário Agrícola e da Retroescavadeira do Município de Astolfo Dutra e dá outras providências.

pdf Decreto nº 553-2021

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Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), em razão da Terceira Fase do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 552-2021

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Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo à Onda Amarela do Programa Minas Consciente, e dá outras providências

pdf Decreto nº 551-2021

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2021

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