Leis Complementares 2022 - Prefeitura de Astolfo Dutra

pdf Lei Complementar Nº 110/2022

223 downloads

CRIA E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 109/2022

209 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, EM REFERÊNCIA AS LEIS COMPLEMENTARES 55/2016, 84/2020, 97/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 108/2022

228 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 107/2022

242 downloads

Baixar (pdf, 424 KB)

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS CARGOS, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I, REFERÊNCIA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 106/2022

244 downloads

Baixar (pdf, 1012 KB)

DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, REFERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 105/2022

203 downloads

Baixar (pdf, 872 KB)

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, REFERIDOS NAS LEIS COMPLEMENTARES 55/2016, 81/2019, 82/2016 E 93/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 104/2022

212 downloads

Baixar (pdf, 2.51 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA FORMAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E FONOAUDIÓLOGO, NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM ATENDIMENTO A LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 103/2022

194 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE CARGO DE SERVIDOR EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 102/2022

231 downloads

Baixar (pdf, 564 KB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE CONSTAM NA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 101/2022

199 downloads

Baixar (pdf, 328 KB)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 92/2021 E 99/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Complementares 2022

Documentos