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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS RELIGIOSOS DE SANTANA DO CAMPENSE A SEMANA DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA LEVANDO PARA A SEMANA POSTERIOR AO ENCERRAMENTO DESTA, A SOCIAL "FESTA DE RUA" NO MESMO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/2016 QUE, "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADA LOTEAMENTO GERALDO DOS SANTOS, NO PERÍMETRO URBANO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FIND QUE MENCIONA

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS DE ASTOLFO DUTRA, O TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, COMO DIA OFICIAL DA "LIVE DO BEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ASTOLFO DUTRA, LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LDO) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI MEDIDAS DE TRANPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA REFERENTES À FOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS SECRETARIAS