Envios recentes

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA A LEI n. 1.482, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO LUCARELI", NO SANTANA DO CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME A ESTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO/DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO GERMANO LEITE, LEI 1395/2020, DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DENOMINADO "DEZEMBRO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À SEDE DO CENTRO DE REDERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIODE ASTOLFO DUTRA A PARTICULAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS ZONA DA MATA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CATAGUASES, ITAMARATI DE MINAS, DONA EUZÉBIA, ASTOLFO DUTRA E MIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REAPROVEITÁVEIS ÀS PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NO PROGRAMA MORADIA DIGNA E A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPIONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA A RECEBER EM COMODATO A SEDE DO ESTÁDIO PORTUENSE DE FUTEBOL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios com unidades de Ensino Técnico ou Superior, devidamente credenciadas pelo M.E.C e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A IMPLAMTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS, COM A CRIANÇA DO CREAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.