Envios recentes

Prorroga prazos do Decreto nº526 de 17 de junho de 2020, referentes ao IPTU e ISSQN-Fixo lançado no exercício de 2020.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/20 QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, DESINCORPORA-OS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO.

Decreta Luto oficial no Município de Astolfo Dutra/MG, de DOIS DIAS, em Virtude do Falecimento de VALTECIR SOUZA LIMA

Dispõe sobre o avanço para a onda amarela do Município de Astolfo Dutra - MG no Plano Minas Consciente, conforme DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 74, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o avanço para a onda branca do Município de Astolfo Dutra - MG no Plano Minas Consciente, conforme DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 68, DE 15 DE JULHO DE 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS PELOS LICITANTES PERMISSIONÁRIOS CLASSIFICADOS NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019, QUE PREVÊ A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre providências complementares ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 482/19 QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ DIRETRIZES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre providências complementares ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IPTU E ISSQN-FIXO, FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATA PARA SEUS VENCIMENTOS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a adesão do Município de Astolfo Dutra-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito da Educação Municipal de Astolfo Dutra, conforme Decreto Municipal nº 505, nº 506 e nº 511 de 2020, que dispõem sobre a pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão do Município de Astolfo Dutra-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.