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Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CONDOMÍNIO CHÁCARAS DA LAGOA".

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto nº 516, de 30 de abril de 2020.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19).

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 510, de 30 março de 2020 e a concessão de diárias aos servidores municipais e dá outras providências.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), revogando disposições anteriores, e dá novas providências.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), revogando disposições anteriores, e dá novas providências.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES QUE MENCIONA DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a republicação dos Decretos Municipais que estabelecem providências para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Dispõe sobre providências complementares à situação de emergência em saúde pública no Município de Astolfo Dutra, acrescentando aos Decretos Municipais nº 505/2020 e nº 506/2020 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 19 do Decreto nº 506/2020, que estabelece providências complementares para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus(COVID-19)

Dispõe sobre providências complementares para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Astolfo Dutra, altera o Decreto nº 505/2020 e dá outras providências

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Astolfo Dutra e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CESTA-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIADO PELA LEI 1.388/2019.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA

DECLARA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA.

DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2020 NA CIDADE DE ASTOLFO DUTRA