Envios recentes

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE CARGOS DENTRO DO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, REFERIDOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 93/2021, 81/2019, 82/2019 E 55/2016.

DISPÕE SOBRE A INSRÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SOCIAL E PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS LEGÍVEIS E/OU IMPRESSOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MULTA A SER APLICADA AO DESCUPRIMENTO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE ESTABELECIDAS NAS LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO PARA COMBATE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS DOS ITENS 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 E 15.09 DA LISTA PREVISTA NO ART. 47 E ANEXO I DA LC 69/17, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS CLASSIFICADOS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPAL.

CRIA O PROGRAMA "MORADIA DIGNA", E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

DISPÕE SOBRE TRANFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, REFERIDOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 81/2019, 82/2019, E 55/2016.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 55 AO 57, E ACRESCIDOS OS ARTIGOS 57-A E 57-B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 26/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL.

INSTITUI NORMA E REGULAMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, REFERIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DOS CARGOS, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I, REFERÊNCIA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.