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Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo à Onda Amarela do Programa Minas Consciente, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Estabelece normas para o funcionamento presencial das atividades de ensino no Município de Astolfo Dutra, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Astolfo Dutra em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação ao Decreto Municipal nº 531, de 09 de julho de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração da utilidade pública dos imóveis que delimita para fins de servidão administrativa, e dá novas providências.

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), mantendo o Município de Astolfo Dutra na Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

Regulamenta o uso de Maquinário Agrícola, da Retroescavadeira, da Patrol, do Caminhão Caçamba e do Caminhão Pipa do Município de Astolfo Dutra e dá outras providências.

Regulamenta a Limpeza de terrenos estipulada na Lei Complementar nº 32/2012, que instituiu o Código de Posturas no Município de Astolfo Dutra, e dá outras providências.

Cria a Comissão de Avaliação de Trânsito de Astolfo Dutra – CATAD.

Cria o Comitê de Desenvolvimento Econômico do Município de Astolfo Dutra.

AUTORIZA O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IPTU, FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATA PARA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo o Município de Astolfo Dutra a Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASTOLFO DUTRA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), mantendo o Município de Astolfo Dutra na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), acrescentando aos demais Decretos sobre o tema, e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Dispõe sobre o período de adesão ao 1º Mutirão Fiscal do ano de 2021 e dá outras providências.