Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto nº 556-2021

Em Decretos 2021 69 downloads

Decreta Ponto Facultativo em razão do feriado da Semana Santa.

pdf Decreto nº 555-2021

Em Decretos 2021 72 downloads

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), retrocedendo o Município de Astolfo Dutra para Onda Roxa do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 554-2021

Em Decretos 2021 66 downloads

Regulamenta o uso de Maquinário Agrícola e da Retroescavadeira do Município de Astolfo Dutra e dá outras providências.

pdf Decreto nº 553-2021

Em Decretos 2021 58 downloads

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), em razão da Terceira Fase do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 552-2021

Em Decretos 2021 56 downloads

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo à Onda Amarela do Programa Minas Consciente, e dá outras providências

pdf Decreto nº 551-2021

Em Decretos 2021 75 downloads

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 587-2021

Em Decretos 2021 65 downloads

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto nº 583-2021

Em Decretos 2021 71 downloads

Estabelece normas para o funcionamento presencial das atividades de ensino no Município de Astolfo Dutra, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

pdf Decreto nº 580-2021

Em Decretos 2021 67 downloads

Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Astolfo Dutra em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação ao Decreto Municipal nº 531, de 09 de julho de 2020 e dá outras providências.

pdf Decreto nº 579-2021

Em Decretos 2021 81 downloads

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

pdf Decreto nº 577-2021

Em Decretos 2021 64 downloads

Dispõe sobre a declaração da utilidade pública dos imóveis que delimita para fins de servidão administrativa, e dá novas providências.

pdf Decreto nº 576-2021

Em Decretos 2021 75 downloads

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), mantendo o Município de Astolfo Dutra na Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 575-2021

Em Decretos 2021 67 downloads

Regulamenta o uso de Maquinário Agrícola, da Retroescavadeira, da Patrol, do Caminhão Caçamba e do Caminhão Pipa do Município de Astolfo Dutra e dá outras providências.

pdf Decreto nº 574-2021

Em Decretos 2021 75 downloads

Regulamenta a Limpeza de terrenos estipulada na Lei Complementar nº 32/2012, que instituiu o Código de Posturas no Município de Astolfo Dutra, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 573-2021

Em Decretos 2021 72 downloads

Cria a Comissão de Avaliação de Trânsito de Astolfo Dutra – CATAD.

pdf Decreto nº 572-2021

Em Decretos 2021 75 downloads

Cria o Comitê de Desenvolvimento Econômico do Município de Astolfo Dutra.

pdf Decreto nº 571-2021

Em Decretos 2021 81 downloads

AUTORIZA O LANÇAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IPTU, FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATA PARA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 570-2021

Em Decretos 2021 66 downloads

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), progredindo o Município de Astolfo Dutra a Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

pdf Decreto nº 569-2021

Em Decretos 2021 71 downloads

DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASTOLFO DUTRA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto nº 568-2021

Em Decretos 2021 66 downloads

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), mantendo o Município de Astolfo Dutra na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

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